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“POR UMA NOVA ARQUITETURA INTERNACIONAL”

Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e caro amigo, Luís Amado,
Senhores Embaixadores e demais autoridades aqui presentes,
Caros colegas e amigos,
Senhoras e Senhores,

Gostaria em primeiro lugar de agradecer ao meu amigo Luís Amado pelo convite para participar deste Seminário Diplomático, com a presença de ilustres Embaixadores e diplomatas portugueses.

Sinto-me honrado de poder estar aqui hoje e me dirigir a auditório tão seleto. Pretendo desenvolver algumas idéias básicas e destacar elementos que sirvam de referência para melhor compreender a natureza da inserção internacional do Brasil.

A ordem mundial passa por momento de transformação. Vivemos crises e tensões que se entrelaçam: a crise alimentar, a insegurança energética, a mudança do clima, a violência e os conflitos internos, os obstáculos a um comércio verdadeiramente livre, etc. A tudo isso veio somar-se a crise financeira, gerada pelas ações especulativas no centro do capitalismo mundial, mas que terminam por afetar todo o planeta. Não resolveremos um problema sem necessariamente solucionar ou ao menos mitigar o outro.

A questão alimentar, por exemplo, exige a ampliação urgente de recursos para combater a fome e a desnutrição. O financiamento ao desenvolvimento ganhou destaque nas agendas da ONU, do Banco Mundial, do FMI e do G-8. Mas é lamentável que os países desenvolvidos só reajam com mais empenho em situações de emergência.

Na recente Conferência das Nações Unidas em Doha sobre Financiamento do Desenvolvimento, aspecto essencial para as Metas de Desenvolvimento do Milênio, a Europa esteve bem representada por meio do Presidente da União Européia, Nicolas Sarkozy, e do Presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. Duas ausências, entretanto, foram especialmente notadas nessa reunião presidida pelo Emir do Catar e pelo Secretário-Geral da ONU: as do Diretor-Gerente do FMI e do Presidente do Banco Mundial.

A cada dia, quase 1 bilhão de homens, mulheres e crianças não têm o suficiente para comer. A chamada crise mundial de alimentos não deriva apenas das dificuldades de produção. Está, acima de tudo, ligada a problemas de financiamento e distribuição. É preciso investir na infra-estrutura dos países mais pobres e garantir-lhes maior acesso aos mercados mundiais. Ao mesmo tempo, é necessário evitar que produtos subsidiados de países ricos sejam lançados em condições de dumping em países em desenvolvimento.

Da mesma forma, o tratamento da segurança energética e da mudança do clima requer uma visão estratégica. A era dos combustíveis fósseis, principais responsáveis pela emissão de CO2, um dia chegará ao fim. Precisamos começar agora a nos preparar para o futuro.

Como o Presidente Lula tem defendido, os biocombustíveis são uma das formas de energia renovável com maior potencial de expansão. Podem ser o novo motor do crescimento do comércio mundial. Países pobres poderão entrar neste mercado. O impulso à agricultura será notável.

Garantir maior estabilidade na economia mundial é fundamental. São os países em desenvolvimento vulneráveis os que mais sofrem os efeitos adversos das crises e desequilíbrios macroeconômicos nas economias dos países desenvolvidos.

Nas finanças internacionais esse fenômeno é visto com nitidez. Os países de economia mais frágil, expostos às oscilações do mercado e aos efeitos nefastos da especulação, tendem a sentir com mais força o impacto negativo dos choques externos, muitas vezes com severas repercussões nas suas condições de governabilidade.

A atual crise financeira pode ser um ponto de inflexão para alcançar as mudanças necessárias nas estruturas da governança mundial.

Hoje está claro que o G-8 é um anacronismo. O papel do G-20 financeiro cresceu. O grupo responde por 85% do PIB mundial e ganhou projeção em nível de Chefes de Estado e de Governo.

O Brasil, como presidente do G-20 financeiro em 2008, sediou em São Paulo um encontro de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais. Aquele encontro acabou por se tornar uma reunião preparatória da Cúpula sobre Mercados Financeiros e Economia Global, realizada em dezembro, em Washington, a convite do Presidente Bush.

Chegou a hora de reformar o sistema econômico internacional, aumentando a capacidade de supervisão e regulação dos mercados financeiros. O colapso total da confiança mostrou que o modelo atual não serve mais. A especulação enterrou a crença cega e dogmática na auto-regulação do mercado. O papel central do Estado volta a ser reconhecido.

Mas é também indispensável reformar o FMI e o Banco Mundial. É preciso que as instituições de Bretton Woods estejam comprometidas a fundo com o desenvolvimento, com maior representação e poder de voto para os países emergentes.

Tome-se o caso dos BRICs. Brasil, Rússia, Índia e China representam 20% da superfície terrestre e quase metade da população mundial. Suas economias somadas equivalem a cerca de 15% do PIB mundial. São também os países que mais têm crescido entre as grandes economias. As instâncias decisórias internacionais não podem ignorar essa realidade sob o risco de se tornarem obsoletas.

Os países em desenvolvimento querem participar e influir nas decisões. Não podemos simplesmente seguir uma linha de conformidade às normas e práticas existentes.

O Brasil pode contribuir para que a correlação de forças no âmbito global seja mais equilibrada e democrática. Pode também atuar, em conjunto com outros parceiros, para que a governança mundial esteja pautada por regras mais equitativas, firmemente alicerçadas no sistema multilateral.

Não foi por outro motivo que o Presidente Lula propôs convocar uma reunião do ECOSOC para discutir a crise financeira em todos os seus aspectos. A ONU continua sendo o fórum mais democrático e representativo para o tratamento dos temas globais. Por ocasião da Conferência de Doha, a que me referi, decidiu-se que a ONU convocará uma reunião de alto nível para debater a crise econômica internacional e seus impactos sobre o desenvolvimento.

Deixar a política ao sabor dos jogos de poder significa condenar o mundo à primazia da lei do mais forte e das posturas unilaterais. Deixar a economia ao sabor das forças de mercado significa condenar o mundo à repetição de cenários de caos econômico, comercial e financeiro.

No comércio internacional, os países em desenvolvimento continuam sendo penalizados por subsídios e barreiras protecionistas que prejudicam suas exportações e, muitas vezes, seu próprio abastecimento interno. A remoção dos injustos entraves ao comércio de produtos e serviços de interesse dos países pobres, sobretudo em agricultura, é vital para o desenvolvimento, o combate à pobreza, a inclusão social e a proteção do meio ambiente.

As negociações da Rodada Doha na OMC sintetizam os riscos sistêmicos a que estamos sujeitos se abandonamos a via multilateral ou se negligenciamos os efeitos desastrosos que certas políticas em países abastados têm sobre o bem-estar de milhões de pessoas no resto do mundo.

Um comércio mais livre, que leve em conta as diferenças de desenvolvimento, deve ser um instrumento de melhor distribuição da renda em escala mundial. É possivelmente uma das formas mais eficazes para começar a corrigir o déficit de desenvolvimento, reduzindo a desigualdade e avançando na busca de justiça.

Todos conhecem as dificuldades que tivemos para tentar fechar a Rodada Doha ainda em 2008. Não é este o momento de identificar “culpados” pelo impasse. Assumimos que o espírito de liderança e responsabilidade dos governos é maior do que o poder dos lobbies ou da ganância desmedida de certos setores, a mesma ganância que esteve na origem da desordem financeira em que nos encontramos.

Sem acordo na OMC, o sistema multilateral de comércio terá dias difíceis pela frente. O protecionismo inevitavelmente recrudescerá. A crise alimentar atingirá proporções mais graves. Haverá fragmentação do comércio. O sistema de regras estáveis, válidas para todos, poderá ser comprometido.

O Brasil tem grande interesse na preservação do sistema multilateral, que, bem ou mal, ajuda a diminuir os desequilíbrios e as tensões no mundo. Esse sempre foi o objetivo do G-20 na Organização Mundial do Comércio.

O G-20, criado no calor da fracassada reunião de 2003 em Cancún, mudou o padrão das negociações na OMC. Apesar dos percalços, estou convencido de que cedo ou tarde – esperamos que mais cedo do que tarde – a Rodada de Doha será concluída com êxito. Mas a Rodada nunca teria avançado tanto, sobretudo em temas de interesse dos países em desenvolvimento, se não fosse a mobilização gerada pelo G-20.

Uma das características do G-20 é o fato de incluir países muito diferentes: grandes exportadores agrícolas como o Brasil, a Argentina e a África do Sul; países com fortes interesses em agricultura familiar, como a Índia; ou países de menor desenvolvimento relativo, como a Tanzânia. O ponto comum é que todos são profundamente afetados pelos subsídios distorcivos e pelas políticas protecionistas dos países ricos.

Outra virtude do G-20 foi não ter ficado limitado apenas aos interesses dos países que formam o grupo e se abrir à articulação com outros agrupamentos de países em desenvolvimento. Um momento crucial nesse processo, de que tive a fortuna de participar, foi a reunião histórica de cerca de 100 países durante a Conferência de Hong Kong em 2005, unindo o G-20 aos demais grupos de países pobres. Essa reunião teve inflluência decisiva para que fosse adotada pela Conferência a data de 2013 para a eliminação dos subsídios às exportações.

A ação do G-20 tem sido propositiva, tecnicamente bem amparada e voltada para resultados. O acordo que for alcançado na Rodada de Doha, em matéria de agricultura, terá sido em grande parte obra do G-20. A articulação de países do Sul contribui para a estabilidade global e para a adoção de regras sistêmicas multilateralmente acordadas.

A reforma das Nações Unidas é peça-chave da agenda de mudanças. O multilateralismo é a expressão normativa da multipolaridade. O mundo multipolar que emerge neste século deve encontrar seu paralelismo lógico no reforço das instituições multilaterais.

A reforma da ONU, em particular de seu Conselho de Segurança, decorre da necessidade de aumentar a legitimidade, transparência e representatividade nas suas decisões. Mesmo sem resolver todos os problemas (como o do veto, por exemplo), um Conselho ampliado enviaria aos Estados-membros uma mensagem de confiança na capacidade da ONU de se adaptar aos novos tempos.

Somos muito gratos a Portugal pelo apoio que tem dado ao Brasil em nossa aspiração de ingressar no Conselho como membro permanente. Aliás, uma das coisas mais gratificantes neste processo, foi ouvir do Primeiro-Ministro José Sócrates a afirmação de que a entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança é um objetivo estratégico de Portugal.

O Brasil fez uma clara opção pelo multilateralismo. A contribuição brasileira à Minustah no Haiti constitui uma demonstração concreta desse compromisso. Reflete a nossa “não-indiferença” diante de uma situação difícil por que atravessa uma nação com a qual temos muitas afinidades. Coaduna-se, ademais, com a tradição brasileira de colaborar com as operações de paz da ONU, com base nos princípios de ação coletiva para prevenir ameaças à paz e à segurança internacionais.

Outro bom exemplo dessa vocação multilateralista é a assistência que temos procurado dar a Guiné-Bissau na Comissão de Construção da Paz, na qualidade de país-coordenador. Tentamos ajudar um país irmão da CPLP e, ao mesmo tempo, chamar a atenção da comunidade internacional para os problemas africanos, que ocupam a maior parte dos trabalhos do Conselho de Segurança.



Caros Embaixadores,

A ação diplomática do Brasil parte de uma concepção universalista, que espelha valores humanistas e democráticos. A diplomacia brasileira busca uma reciprocidade verdadeira como contraponto às assimetrias de poder e riqueza nas relações internacionais.

A presença do Brasil como ator global tem naturalmente a finalidade de auxiliar e aprofundar o projeto de desenvolvimento econômico e social do País, inserindo-o nas redes de relacionamento externo. Visa também a fazer com que o Brasil seja uma força positiva para a transformação da ordem internacional.

A política externa brasileira está fortemente alicerçada na América do Sul. Nossa política ativa de integração sul-americana parte da compreensão de que uma vizinhança próspera e pacífica é boa para o nosso desenvolvimento e propicia uma melhor inserção internacional para o Brasil. Mas a integração é de interesse de todos os países sul-americanos. Aumenta as oportunidades de desenvolvimento e bem-estar na região.

Percorremos um longo e intenso caminho até chegarmos hoje à União de Nações Sul-Americanas. A jornada não tem sido fácil. A América do Sul é uma região em efervescência política e social, que luta por superar desigualdades e injustiças arraigadas.

A UNASUL foi um feito extraordinário: o primeiro Tratado entre todos os países sul-americanos e somente eles. É uma nova entidade que surge para dar à região a moldura política que irá aglutinar os esforços integracionistas e reforçar a identidade internacional da América do Sul. No mês passado, aprovamos a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, como uma instância de consulta, cooperação e coordenação no âmbito da UNASUL, e estabelecemos o Conselho de Saúde Sul-Americano.

Estamos desenvolvendo marcos institucionais que estão em harmonia com entidades ou mecanismos pré-existentes, a começar pelo Mercosul, que no nosso entender é o núcleo em torno do qual se articulará a integração sul-americana. A despeito de todas as vicissitudes, o Mercosul tem avançado, criando, por exemplo, um Parlamento próprio e um Fundo de Convergência Estrutural. Embora modesto, o FOCEM procura reduzir assimetrias dentro do bloco, como foi feito na Europa. Temos também trabalhado para fortalecer a Tarifa Externa Comum do Mercosul e dado crescente atenção às questões sociais, inclusive facilitando o movimento de pessoas no bloco.

A prioridade que desde o início o Presidente Lula deu à aproximação com nossos vizinhos se estende a toda a América Latina e Caribe, elo necessário e conseqüente da integração sul-americana.

Assim, também em dezembro passado, o Brasil sediou na Costa do Sauípe, no litoral da Bahia, a primeira Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento. Esse encontro, que chamamos de CALC, coincidiu com outras Cúpulas: Mercosul, UNASUL e Grupo do Rio. Esta última consagrou a participação de Cuba, um passo importante para a distensão e a paz no nosso continente.

Foi uma reunião inédita. Por incrível que pareça, nunca em 200 anos de vida independente todos os países latino-americanos e caribenhos haviam-se reunido sem a presença ou dos Estados Unidos ou de potências de outras regiões. Com a CALC, definimos uma perspectiva regional própria, que iremos aprofundar nos próximos encontros.

Do mesmo modo, estamos empenhados em promover outras iniciativas de cooperação Sul-Sul e consolidar parcerias com o mundo em desenvolvimento. É o caso do Fórum IBAS entre Índia, Brasil e África do Sul, da Cúpula América do Sul-Países Árabes, da Cúpula África-América do Sul, dos BRICs, entre outros. Tivemos também, por iniciativa brasileira, a primeira reunião de Ministros do Exterior do Mercosul e da ASEAN.

Graças em parte a essa intensa e diversificada movimentação diplomática, o Brasil tem sido chamado a participar de foros nos quais se discutem questões que vão muito além de nosso entorno regional. Foi o caso das conferências internacionais sobre o Iraque, sobre o Afeganistão e, sobretudo, a Conferência de Annapolis sobre o Oriente Médio. É, aliás, com crescente apreensão que temos visto a deterioração do processo de paz naquela região. O Presidente Lula tem conclamado pela reativação de mecanismos como o de Annapolis, a fim de não só tentar encaminhar uma solução de longo prazo, mas também de pôr um fim à trágica perda de vidas que vemos diariamente.

O apoio mútuo entre países em desenvolvimento, coordenando suas prioridades e estratégias de ação, fortalece a todos. Torna esses países menos dependentes dos centros tradicionais de poder. Diminui ressentimentos e ajuda a construir uma arquitetura internacional adequada aos tempos em que vivemos.

A diversificação de parcerias contribui para que o comércio exterior brasileiro tenha uma distribuição equilibrada. Hoje as exportações brasileiras para países em desenvolvimento passam de 56% do total. Nossas exportações para países desenvolvidos, portanto, ficam em menos de 44%. Há pouco tempo, a relação era exatamente inversa. Isso tem servido como fator positivo para que a economia brasileira resista a crises como a que estamos enfrentando.

A América Latina e o Caribe representam hoje 26% das exportações brasileiras, mais do que o total do que vendemos para a União Européia (cerca de 25%). A América do Sul sozinha representa 20% das nossas exportações. Enquanto isso, os Estados Unidos absorvem menos de 14% das vendas externas do Brasil.

Mesmo com os países africanos, o comércio do Brasil quadruplicou nos últimos anos. Atinge atualmente 20 bilhões de dólares. Isso faria com que a África, tomada como um único país, fosse o nosso quarto maior parceiro comercial, atrás apenas dos EUA, da Argentina e da China e à frente da Alemanha.

Não são apenas nem principalmente interesses econômicos que justificam a nossa política africana. O Brasil é a segunda maior nação negra do mundo e tem profundos vínculos históricos e sociais com a África. Não poderíamos ignorar uma realidade tão próxima de nós. O Presidente Lula já visitou oito vezes o continente, totalizando cerca de 20 países visitados. Abrimos ou reativamos número expressivo de Embaixadas. Os projetos de cooperação se multiplicaram, nos domínios da agricultura, da saúde, da educação e da gestão pública. Abrimos um escritório em Gana da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, e outro, em Moçambique, da Fiocruz, fundação de pesquisas em saúde e produção de vacinas e remédios.

Essas ações de cooperação se somam a muitas outras em países da América Latina e do Caribe, com destaque para o Haiti. O universalismo que o Governo Lula procura imprimir à política externa não se limita ao plano declaratório. Nisso temos encontrado ampla receptividade entre nossos parceiros.

Não temos tampouco descuidado do diálogo com o mundo desenvolvido. Temos densas relações com os Estados Unidos, como demonstrado na troca de visitas entre os Presidentes Lula e Bush em 2007. Assinamos um Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Biocombustíveis, criamos o Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos e aprofundamos a cooperação em terceiros países, como São Tomé e Príncipe (contra a malária) e Guiné-Bissau (para o fortalecimento do Legislativo), além de vários acordos na área de biocombustíveis com países da América Central e do Caribe. O Brasil e os Estados Unidos assinaram acordo pioneiro para o intercâmbio de experiências em políticas de promoção da igualdade racial.

Com a União Européia, estabelecemos uma Parceria Estratégica, que constitui um canal privilegiado de diálogo sobre temas bilaterais e globais. Em 2007, durante a Presidência portuguesa do Conselho Europeu, foi realizada, aqui mesmo em Lisboa, a primeira Cúpula (ou Cimeira, se preferirem) Brasil-União Européia. A segunda Cúpula teve lugar há alguns dias no Rio de Janeiro. Na ocasião, o Presidente Lula assinou com o Presidente Sarkozy e com o Presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, ambicioso Plano de Ação que dá conteúdo concreto à Parceria.

A exemplo do que estamos fazendo com os Estados Unidos, gostaríamos que a Parceria Estratégica se traduzisse não só em projetos bilaterais, mas também em projetos de cooperação com terceiros países, sobretudo na África, tal como já previsto no mencionado Plano de Ação.

Estamos interessados na retomada das negociações de um Acordo de Associação Birregional entre a União Européia e o Mercosul. Como as negociações da OMC parecem ter entrado em estado de “hibernação”, talvez seja esta a hora de avançar na conclusão de um entendimento abrangente e equilibrado entre as duas regiões.

Na nossa relação com a Europa, a questão migratória é fundamental. Grande parte da nossa opinião pública se pergunta qual o sentido de uma Parceria Estratégica ao mesmo tempo em que cidadãos brasileiros encontram dificuldades injustificadas em suas viagens ou são submetidos a tratamento discriminatório. Nos contatos com autoridades européias temos mostrado nossa preocupação e discutido fórmulas para evitar que esses problemas atinjam uma dimensão intolerável. Registro, com satisfação, os avanços neste tema que foram realizados com Portugal, como a conclusão recente, entre outros, de Memorando de Entendimento para o estabelecimento de consultas sobre nacionais no exterior.

O relacionamento entre o Brasil e Portugal tem evoluído com vigor, acompanhando o mecanismo das Cimeiras bilaterais. A última delas foi em outubro passado, quando o Presidente Lula recebeu o Primeiro-Ministro José Sócrates em Salvador, primeiro porto de parada da Corte portuguesa em sua viagem ao Brasil em 1808.

No plano das consultas políticas, os contatos que tenho tido com meu colega Luís Amado têm sido intensos e profícuos. Nossa convergência de posições nos principais temas internacionais é garantia de que o Brasil e Portugal estão destinados a uma ação conjunta em prol da paz, do desenvolvimento e da dignidade humana.

Nosso comércio bilateral triplicou nos últimos cinco anos, tendo ultrapassado 2,2 bilhões de dólares nos onze primeiros meses de 2008. Portugal é o sétimo maior investidor no Brasil, com mais de 8 bilhões de dólares de investimentos em setores como energia, telecomunicações e turismo.

O Brasil tem ampliado sua presença na economia portuguesa, inclusive na área financeira e em setores de tecnologia avançada. Um exemplo notável é o caso da Embraer, que irá instalar duas fábricas de componentes para aeronaves em Évora – um investimento estimado em 150 milhões de euros.

A CPLP tem lugar de destaque na política externa brasileira. O Brasil criou uma Missão em Lisboa exclusivamente para tratar dos assuntos da CPLP. Aumentamos nossos aportes financeiros à Comunidade e ampliamos nossa pauta de cooperação técnica: 40% do total da cooperação técnica brasileira se dirige a países da CPLP.

Atribuímos grande importância à concertação político-diplomática entre os países da CPLP. A estabilização democrática na Guiné-Bissau e a consolidação institucional no Timor-Leste representam atualmente desafio similar ao que foi no passado a pacificação de Angola e Moçambique.

Devemos investir mais na promoção da língua portuguesa. O Acordo Ortográfico, que começa a ser implementado pelos membros da CPLP, dará um sinal claro do grau de coordenação que atingimos. Tornará também mais fácil a adoção do português como língua oficial em organismos multilaterais, especialmente nas Nações Unidas.



Caros Embaixadores,

Há muito já se foi a era bipolar, com suas visões maniqueístas. Mas a edificação de uma estrutura genuinamente multipolar ainda enfrenta a ameaça do retorno de atitudes hegemônicas.

O muro de Berlim, símbolo do conflito Leste-Oeste, caiu há muitos anos, mas o muro Norte-Sul continua de pé. O fosso da desigualdade substituiu a Cortina de Ferro de que falava Churchill em seu famoso discurso de 1946, em Fulton.

Ainda temos um longo caminho para erradicar a fome e combater as injustiças que agridem a nossa consciência. Não podemos cair na armadilha do fatalismo ou do pessimismo. Temos que confiar na capacidade de os povos superarem os desafios da História.

Neste mundo globalizado, a cooperação internacional é uma necessidade. Ricos ou pobres, grandes ou pequenos, poderosos ou fracos, todos estão envolvidos.

O Brasil está naturalmente atento a tudo isso. Estamos conscientes da magnitude dos dilemas que se apresentam. Procuramos agir de acordo com a nossa capacidade de responder às demandas. Mas não nos sentimos sozinhos. Com nossos parceiros e amigos podemos olhar com confiança para o futuro.

O Presidente Lula tem dito que está surgindo uma nova geografia política e econômica mundial. Para que este novo mundo seja mapeado e explorado, será preciso ousadia, criatividade e persistência.

Devemos seguir o exemplo dos navegantes portugueses, que desbravaram oceanos, descobriram novas terras e redesenharam o mapa-múndi da sua época. Nossa tarefa agora talvez seja menos épica e gloriosa, mas é sem dúvida importante. Que a memória dos descobridores nos guie por esse mar revolto do século XXI.

Muito obrigado.