

Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Caracas, Venezuela,
04/07/2006
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela como Membro-Pleno do MERCOSUL
Divulgação
Excelentíssimo senhor Hugo Chávez, Presidente da República Bolivariana da Venezuela,
Meu querido anfitrião e também nosso amigo, excelentíssimo senhor Néstor Kirchner, Presidente da República Argentina e Presidente pró-tempore do MERCOSUL,
Excelentíssimo senhor Nicanor Duarte, Presidente da República do Paraguai,
Excelentíssimo senhor Tabaré Vázquez, Presidente da República Oriental do Uruguai,
Excelentíssimo senhor Evo Morales, Presidente da República da Bolívia,
Meu caro companheiro Carlos Álvares, presidente da Comissão Permanente dos Representantes do MERCOSUL,
Queridos companheiros e companheiras chanceleres aqui presentes,
Embaixadores,
Senhoras e senhores membros do governo da Venezuela,
Senhores e senhoras congressistas,
Membros do Corpo Diplomático,
Empresários,
Estudantes,
Trabalhadores,
Jornalistas,
Meus senhores e minhas senhoras,
Estamos escrevendo, hoje, um novo capítulo na história da integração da nossa região. Com a adesão da Venezuela, o MERCOSUL ganha novos horizontes e alcança uma dimensão econômica e política verdadeiramente continental.
Formamos, a partir de agora, um bloco com mais de 250 milhões de habitantes, com uma área de 13 milhões de quilômetros quadrados e um PIB superior a um trilhão de dólares. Nosso comércio global ultrapassa os 300 bilhões de dólares.
Estamos construindo um notável patrimônio de realizações que aproximam nossos cidadãos, fortalecem nossas instituições e promovem o desenvolvimento solidário. Sabemos que isso requer empenho em forjarmos relações econômico-comerciais efetivamente complementares, que beneficiem a todos os nossos cidadãos. Para isso, devemos continuar nossa luta contra a exclusão, a pobreza e a desigualdade social, o fundamento de um sistema democrático sólido e durável.
Meus amigos Presidentes,
O MERCOSUL é o projeto político de maior envergadura da história da nossa região. Os desafios que temos diante de nós são proporcionais às nossas ambições. Temos um forte compromisso com a democracia e com os preceitos de pluralismo político, respeitamos os processos de cada país. É por isso que também temos o direito de exigir que não haja ingerência de nenhum tipo em nossa região.
Somos e queremos ser uma zona de paz. Constituímos um amplo espaço livre de armas de destruição, reconhecemos a urgência de encontrar respostas para as assimetrias que limitam a capacidade de nossos parceiros menores de tirar pleno benefício de nossa integração.
Foi com esse espírito que decidimos constituir o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL e estudamos outras medidas de complementação produtiva, de fortalecimento de nossa infra-estrutura física e de integração energética.
Ao mesmo tempo, estamos desenvolvendo mecanismos que facilitem o acesso das exportações, das economias menores aos mercados dos demais sócios. No caso do Brasil, desenvolvemos um programa de substituição competitiva de importações. Contemplamos flexibilidades nas regras comerciais, de modo a incentivar novos investimentos produtivos. Assim, asseguraremos que os benefícios de nossa união sejam distribuídos de forma equilibrada.
Precisamos aproximar o MERCOSUL dos cidadãos e dos poderes locais. Quando mais coesos estivermos, mais fortes e competitivos seremos neste mundo globalizado, injusto e desigual. Somente a união garantirá uma integração dinâmica do comércio internacional. A incorporação da Venezuela ao MERCOSUL é oportunidade para reafirmamos compromissos com uma integração solidária. Saudamos o fato de que o Protocolo de Adesão tenha reconhecido as necessidades especiais do Paraguai e do Uruguai.
Meu querido companheiro Chávez,
A adesão da Venezuela ao Tratado de Assunção é mais do que um voto de confiança na força de nosso projeto comum. A expansão de nosso bloco até o Caribe reforçará a percepção de que o MERCOSUL é uma realidade continental, ajudará a visualizar o MERCOSUL como a espinha dorsal da integração da América do Sul. Queremos também que a presença da Venezuela no MERCOSUL contribua ao processo em curso, de formação da Comunidade Sul-Americana de Nações, que valorizamos especialmente.
A diversidade econômica e a pluralidade política não devem ser fatores de desunião, nem devem excluir a cooperação mutuamente vantajosa e o bom entendimento entre todas as nações da América do Sul.
Do ponto de vista brasileiro, o ingresso da Venezuela ao MERCOSUL se soma à Aliança Estratégica Venezuela-Brasil, ao excepcional crescimento de nossas nações nos campos de comércio, do investimento, e também referente à nossa cooperação energética. Nos fóruns internacionais, como as Nações Unidas e a OMC, somamos nossas vozes para ajudar a modificar as regras e procedimentos que não respondem aos interesses de nossa região.
Registro, com satisfação, que todos os membros do MERCOSUL integram o Grupo do G-20, e têm sido uma ferramenta fundamental para um resultado justo e equilibrado na Rodada de Doha.
No momento em que celebramos a vitalidade do MERCOSUL, quero saudar a presença, entre nós, do nosso querido companheiro e amigo Evo Morales, presidente da Bolívia. Sua decisão de prestigiar este evento aponta para as grandes potencialidades que se abrem para uma parceria reforçada da Bolívia com nosso bloco. Quem sabe, companheiro Evo, não está longe o dia em que estaremos em La Paz, para que a Bolívia também adentre como sócia do MERCOSUL. O MERCOSUL é um foro de diálogo e cooperação entre sócios, uma plataforma democrática de construção de consensos e promoção de interesses comuns.
Amigos Presidentes,
As dificuldades conjunturais são inerentes a todo projeto inovador, como o da integração da América do Sul, e em especial o MERCOSUL. Elas devem servir de estímulo à nossa criatividade e inteligência política. O que estamos testemunhando hoje, com a adesão da Venezuela ao MERCOSUL, demonstra que nossos próceres não “araram o mar”, como temia Bolívar. Seu sonho vive nos corações e mentes dos povos sul-americanos. Hoje, demos mais um passo para torná-lo realidade.
Meu querido amigo Chávez,
Meus queridos Presidentes,
Eu penso que a assinatura do Protocolo que fizemos hoje é mais do que um documento que garanta um comércio mais justo entre nossos países, é mais que um documento que permita aos nossos empresários fazerem negócios. O documento que nós assinamos hoje é a concretização de um sonho de milhões e milhões de latino-americanos que, ao longo de tantos séculos, morreram acreditando que era possível construir a integração. E a Venezuela tem o seu símbolo maior, que é o inesquecível Simón Bolívar.
Mas, também, presidente Chávez, é um momento de reflexão, reflexão profunda, porque muitas vezes, no calor das festas, nós nos esquecemos dos momentos em que não tínhamos festa, mas tínhamos desprezo, tínhamos descrédito e tínhamos gente que não acreditava que nós podíamos dar esse passo.
E, para fazer uma reflexão, nós temos que voltar não há muito tempo, apenas há quatro anos, quando Kirchner, Nicanor e eu, em 2003, assumimos a Presidência da Argentina, Paraguai e Brasil. Depois, Tabaré, no Uruguai e, mais recentemente, Evo Morales, na Bolívia. E fazer reflexão significa lembrar que, quando tomamos posse, muito poucas pessoas acreditavam na continuidade do MERCOSUL. Muita gente entendia, nos nossos países, que era mais fácil voltar à velha tradição de privilegiar a relação com os Estados Unidos e com a União Européia e virar as costas a nós mesmos.
Todos vocês sabem que não foi fácil chegar aonde nós chegamos. Todos nós sabemos quantas barreiras tivemos que enfrentar, barreiras ideológicas, comerciais, incompreensões de todos os níveis. Hoje, estamos aqui para dizer ao mundo que não queremos briga com ninguém, somos da paz, que cada país vai manter as suas relações bilaterais com os Estados Unidos, com o Japão, com a Europa, com a China, com a Índia, mas que nós, antes de tudo, descobrimos que somos mais irmãos, mais próximos e mais parceiros que qualquer outro país possa ser.
Lembro que quando tomei posse, Chávez estava só. Lembro do que se comentava no Continente. E nós, todos nós, mesmo nas divergências, compreendemos que seremos muito mais fortes nas negociações internacionais, seja na ONU, para mudar o Conselho de Segurança, seja na participação no Conselho de Segurança, na qual defendemos a participação da Venezuela, seja na Organização Mundial do Comércio, onde o G-20 mudou um pouco a geografia comercial do mundo. Ainda não conseguimos todos os resultados que queríamos, mas os ministros de Relações Exteriores, que vocês chamam tão bem de chanceleres, sabem que nenhum Ministro da América do Sul foi respeitado, historicamente, como vocês são respeitados hoje, em qualquer rodada de negócios.
Portanto, meus amigos Presidentes, eu talvez seja o mais otimista de todos, porque estamos concretizando a parte de um sonho, que ainda está longe do sonho que todos nós almejamos. Falta muito pouco. Eu queria chamar a atenção dos meus parceiros de que nós precisamos consolidar uma relação tão forte entre nossos povos que, mesmo que haja mudança de governo nos países, não mude a relação de Estado com Estado, porque essa é que vai permitir as conquistas que as nossas sociedades necessitam.
Não temos que temer as divergências, de vez em quando ficamos nervosos, de vez em quando somos provocados por uma pergunta de um jornalista, que nos deixa irritados. Às vezes, ela é feita no sentido de proporcionar uma reação que crie mais embaraço que solução.
Eu queria dizer aos meus companheiros: mesmo nos momentos em que tivermos mais divergências entre nós, mesmo nos momentos em que estivermos mais nervosos, tentando defender os interesses dos nossos povos, vamos dar um telefonema. Chávez disse que nem sempre eu atendo. Vamos conversar um pouco mais, porque muitas vezes uma pequena intriga promove uma confusão tão grande que uma intriga de um minuto pode levar um ano para a gente consertar.
Portanto, eu queria terminar dizendo a vocês que nós, Presidentes do MERCOSUL, mais a cumplicidade do Evo Morales e de outros que não estão aqui, precisamos dizer em alto e bom som, para quem quiser nos ouvir, todo santo dia: “nós não tememos e não temos medo da divergência. Nós tememos e temos medo da omissão que durante muitos séculos prevaleceu no nosso Continente”.
Muito obrigado e boa sorte.