Noticiário - Seleção Diária de Notícias Nacionais - 18/11/2009

Valor Econômico

Assunto: Internacional
Título: 1n Zelaya não volta e Honduras vira dilema
Data: 18/11/2009
Crédito: Marcos de Moura e Souza

Golpe: EUA sinalizam que devem reconhecer eleição; países contrários podem ter de aceitar situação de fato

Marcos de Moura e Souza, de São Paulo

O Congresso de Honduras decidiu adiar para depois da eleição presidencial a decisão sobre a restituição do presidente deposto Manuel Zelaya. O presidente do Congresso, José Alfredo Saavedra, declarou ontem que os parlamentares só votarão pela volta ou não de Zelaya no dia 2 de dezembro. A eleição está marcada para domingo 29 de novembro. A decisão contraria os apelos, do Brasil e de diversos países da América do Sul e do Caribe, e deve criar atrito diplomático entre a região e os EUA.

O governo do presidente Barack Obama vinha cobrando a restituição antes da eleição, mas dias atrás indicou que o retorno não seria indispensável para o reconhecimento do novo presidente. Zelaya está refugiado na Embaixada do Brasil na capital, Tegucigalpa, desde setembro.

"Acho que há uma chance de aumento de atritos nas relações EUA-América Latina em torno da questão de Honduras", disse na semana passada ao Valor, por e-mail, Michael Shifter, vice-presidente de política do Diálogo Interamericano, centro de estudos americano.

"O crítico é o que acontecerá politicamente em Honduras em 29 de novembro e depois disso." Shifter faz a seguinte aposta: se houver um comparecimento significativo, se a maioria dos eleitores considerar que o resultado tem credibilidade e ainda se o novo presidente conseguir costurar um acordo entre diversas correntes políticas, "os outros governos da América Latina acabarão por reconhecer o novo governo e por manter relações com ele".

No governo brasileiro, a disposição não é essa. Um diplomata brasileiro que acompanha a situação em Honduras disse ontem ao Valor que, se as eleições realmente ocorrerem com Zelaya fora do cargo, o Brasil e outros países poderão rebaixar as relações diplomáticas Honduras, diminuindo as atividades de suas embaixadas e dando a elas apenas tarefas muito básicas, como emissões de visto. "Os contatos poderão a se limitar a contatos mínimos, sem o envio de embaixador. A embaixada viraria um escritório durante todo o mandato do próximo presidente, embora no meio do caminho poderá se negociar, flexibilizar."

Zelaya foi derrubado por um golpe em 28 de junho com apoio do Congresso e da Suprema Corte hondurenha. Zelaya - que durante o governo se alinhou ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez - tentou organizar uma consulta popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. Críticos diziam que ele pretendia alterar a Constituição e incluir o instituto da reeleição. Expulso do país, Zelaya voltou clandestinamente a Tegucigalpa em setembro e se refugiou na Embaixada do Brasil.

O argumento brasileiro e outros países da região é que uma eleição organizada por um governo golpista, não reconhecido internacionalmente, não pode ser considerada legitima - e tampouco quem vier a ser eleito.

Para o diplomata brasileiro, a divergência entre EUA e outros países da região sobre o reconhecimento do novo presidente criaria uma situação desgastante na Organização dos Estados Americanos, por exemplo. "Haveria dentro da OEA duas opiniões divergentes. Haveria um racha no que diz respeito a Honduras e isso nunca é positivo, especialmente por envolver um país da América Central que já tem tantas dificuldades."

Mas para Shifter, a divergência não deve criar embaraços sérios às relações EUA-América Latina. "Embora possa haver desgaste, sinceramente duvido que o governo Obama permitirá que esse desacordo ponha em risco suas relações com governos da América Latina como o do Brasil."(Com agências internacionais)